ONU e UE lançam na quarta-feira (19) iniciativa para combater tráfico de pessoas e contrabando de migrantes


A Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes será lançada na quarta-feira (19), às 10h30, na Casa da ONU em Brasília. Iniciativa da União Europeia (UE) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) vai fortalecer justiça penal em 13 países da África, Ásia, Leste europeu e América Latina. Brasil faz parte do programa.

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MUlher Bangladesa vítima de tráfico humano. Foto: Unicef/ Shehzad Noorani

 

A Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes será lançada na quarta-feira (19), às 10h30, na Casa da ONU em Brasília. Conhecida pela sigla GLO.ACT, a iniciativa é um programa conjunto de quatro anos (2015-2019) da União Europeia (UE) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

O projeto, implementado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), reafirma que a luta contra o tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes é da maior importância para a UE e para a ONU no seu conjunto.

A GLO.ACT é uma resposta coordenada ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes e visa reforçar a resposta da justiça penal em 13 países estrategicamente selecionados na África, Ásia, Leste europeu e América Latina. São eles Bielorrússia, Brasil, Colômbia, Egito, Quirguistão, Mali, Marrocos, Nepal, Nigéria, Paquistão, Laos e Ucrânia.

O representante do UNODC na Bolívia, Antonio de Leo, lembra que “o Relatório Global do UNODC sobre o Tráfico de Pessoas, de 2016, mostrou que os traficantes continuam a se beneficiar das fraquezas em nossa resposta coletiva de justiça criminal”.

“A natureza globalizada desses crimes tem impactos devastadores em nossas comunidades compartilhadas. É por isso que as comunidades compartilhadas e a responsabilidade compartilhada – têm estado no centro da nossa resposta conjunta”, acrescenta.

A GLO.ACT trabalhará com os países selecionados no desenvolvimento e implementação de respostas nacionais abrangentes de combate ao tráfico e contrabando de pessoas, garantindo a adoção de uma abordagem dupla de prevenção e proteção.

Além de dar assistência às autoridades governamentais, a iniciativa também beneficiará diretamente as organizações da sociedade civil, bem como atenderá as vítimas de tráfico e contrabando de migrantes. Existem seis respostas-chave aplicadas ao projeto que se relacionam com:

• Estratégia e desenvolvimento de políticas públicas;
• Assistência legislativa;
• Fortalecimento de capacidades;
• Cooperação regional e inter-regional;
• Proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas e migrantes contrabandeados;
• Assistência e apoio às crianças vítimas de tráfico de pessoas e migrantes contrabandeados.

A cerimônia de lançamento acontecerá na presença do secretário nacional de Justiça e Cidadania, Astério Pereira dos Santos; do embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho; do coordenador de projeto da OIM, Marcelo Torelly; do representante do UNODC na Bolívia, Antonio de Leo; da oficial de projeto da GLO.ACT do UNODC Brasil, Fernanda Fuentes; e do oficial de programa do UNODC Brasil, Nívio Nascimento.

Para mais informações ou solicitações da mídia, contate:

Fernanda Patricia Fuentes Munoz

Oficial Nacional de Projetos
GLO.ACT Brasil
www.unodc.org.br
fernanda.fuentes@unodc.org

Acesse um informativo em português sobre a GLO.ACT clicando aqui.

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