Membros da CNIC tomam posse na próxima segunda (6)


Marca-CNIC1Os 21 membros – sete titulares e 14 suplentes – designados em janeiro para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2017-2018 tomarão posse na próxima segunda-feira (6). A cerimônia ocorrerá às 15h, em Brasília, ao longo do dia de abertura da primeira reunião da CNIC neste ano, e contará com a presença do ministro da Cultura, Roberto Freire. O encontro do colegiado segue até dia 10.

Para 2017, estão previstas outras 10 reuniões, a serem realizadas mensalmente até dezembro. Presidida pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura a CNIC é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.

O colegiado é responsável por analisar os projetos culturais candidatos a captar recursos via mecanismo de mecenato da Lei Rouanet, inclusive, sob seus aspectos orçamentários. Os comissários podem solicitar informações adicionais, diligenciando o proponente, antes de emitir parecer conclusivo pela aprovação (total ou parcial) ou rejeição do projeto cultural. Caso o projeto atenda a todas as normas e exigências da lei, ele é aprovado pela comissão.

🔎Relação dos novos membros

A avaliação inclui aspectos como: contrapartidas voltadas para a acessibilidade; contrapartidas voltadas para a democratização do acesso da sociedade aos produtos, bens e serviços resultantes do apoio recebido; adequação do orçamento apresentado aos valores de mercado; viabilidade técnica e financeira da execução do projeto apresentado; adequação da proposta ao Plano Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac); e inocorrência de vedações legais.

Assessoria de Comunicação/MINC
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