linha de crédito que disponibilizará R$ 100 milhões para micros e pequenos empreendimentos musicais


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Ministros Juca Ferreira (esquerda) e Miguel Rossetto (direita) durante cerimônia de lançamento das políticas de Estado para a Música (Foto: Acácio Pinheiro / Ascom Minc)

 

O ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rossetto, informou nessa terça-feira (3) que a linha de crédito que disponibilizará R$ 100 milhões para micros e pequenos empreendimentos musicais poderá ser acessada a partir da próxima segunda-feira (9). O anúncio foi feito durante a apresentação das Políticas de Estado para Música realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), no Rio de Janeiro (RJ).

“O mecanismo será operado pelo Banco do Brasil e poderá ser contratado por projetos de até 400 mil, com prazo máximo de financiamento de cinco anos, tendo dois anos de carência”, explicou Rosseto.
Publicada pelo MTPS no Diário Oficial da União nesta terça-feira, a linha de crédito foi criada em parceria com o MinC para diversificar as modalidades de financiamento para empreendimentos musicais. Com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a linha se destina a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) do campo musical com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões.
Os financiamentos contratados no âmbito do FAT Cultura terão encargos financeiros anuais calculados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescidos de 5%, o que atualmente representa juro de cerca de 12,5% ao ano, taxa consideravelmente abaixo da média de mercado.
De acordo com o ministro, a linha de crédito permitirá o financiamento de praticamente todos os itens que envolvem a cadeia da música. Só estão vedados financiamentos para compra de imóveis, terrenos ou para buscar capital de giro para pagar dívidas contraídas anteriormente.
via ASCOM/MINC
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