Impressões sobre o VI Salão de Artes de São Luís e sua premiação.


Por Laíse Frasão *

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A fragilidade desse salão começa em um clima de extrema informalidade no período de inscrições, é agravada com o lançamento de uma “errata extemporânea” e culmina em uma premiação questionável. Tão questionável que, devido a repercussão ruim, a própria Galeria Trapiche apagou a publicação que fez mais cedo com os nomes dos vencedores {mas muitos de nós chegamos a ver essa publicação.

No dia da inscrição já era possível sentir que tudo seria como antes e que todas as expectativas coletivas em ver a Galeria Trapiche com uma “nova cara”, de fato, não passaria de sonho. Alguns artistas entravam para fazer a inscrição e ficavam batendo aquele papo com os funcionários por alguns minutos {com altas risadas e aquele velho “eai fulano, você está tão bonito e chique!”}. Enquanto a fila de espera se ampliava do lado de fora e era organizada pelos próprios artistas, pois nem sempre havia algum funcionário para orientar o local de espera e/ou organizar a fila.
Para piorar tudo isso, a informação do adiamento do prazo de inscrições era repassada apenas a quem era conveniente, não havia sequer um comunicado impresso na secretaria, ou em seu perímetro circundante. A sensação é de que essa mudança não era para ser de domínio público. Eu, por exemplo, só soube da prorrogação de prazo por ouvir uma funcionária conversando com outro artista algo sobre “uma próxima sexta-feira”. Logo acabei deduzindo do que se tratava e prontamente resolvi perguntar.
A verdade é que, mais uma vez, o dia de inscrições parecia uma recepção de amigos no quintal de casa. Portanto, nesta ocasião não havia nenhum traço de profissionalismo e, muito menos, qualquer tipo de protocolo para garantir a imparcialidade da seleção.

Em uma próxima etapa, após a seleção final dos 20 artistas – quantidade prevista em edital – e o início da montagem da exposição coletiva, foi publicada, silenciosamente, uma lista com mais 10 artistas selecionados. Dessa maneira, a dita errata extemporânea, sem qualquer prévia retificação de edital, apenas denominou de uma forma “bonita” um descumprimento de edital, tentando legalizar algo uma irregular.
Dois artistas {com os quais convivo e conheço a seriedade} questionaram tal ilegalidade por meio de uma Nota de Repúdio. No entanto, a resposta da comissão organizadora foi extremamente vaga apesar das muitas palavras:
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“A visão da Cultura como dimensão estratégica dentro das discussões na política nacional, vem gerando uma reflexão sobre os papéis e as ações da gestão pública diante do desenvolvimento dos diferentes setores da cultura. No âmbito municipal, a Prefeitura de São Luís tem ampliado as ações e o diálogo com a Sociedade Civil, por meio de sua representação direta, o Conselho Municipal de Cultura.
Acompanhando os efeitos da globalização, que vêm modificando as relações entre o setor público e privado, bem como suas dinâmicas e processos, apresenta-se hoje um grande desafio para os órgãos públicos: organizar e regulamentar instrumentos para viabilização estratégica e transversal da cultura, levando em conta aspectos econômicos, sociais, políticos, tecnológicos, ambientais e jurídicos.
Desde a gestão do professor Francisco Gonçalves, a partir de 2013, acompanhada pelo atual secretário municipal de cultura, Marlon Botão, na qual se instaurou um processo de democratização do processo de organização dos eventos do calendário cultural e acesso aos concursos culturais e projetos realizados pela secretaria, por meio da realização de editais públicos, que a Prefeitura tem avançado na abertura de ideias e relacionamento com a sociedade, com transparência e legitimidade.

Em 2003, o Ministério da Cultura (MinC) iniciou, a partir da construção coletiva entre entes federados e organismos da sociedade civil, a organização de estratégias para a criação e implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Maranhão e a capital, São Luís, aderiram ao sistema, o que gerou a movimentação de diversos agentes do campo cultural, com o propósito de avançar frente aos desafios diversos, entre os quais, destacamos o incentivo e fomento à criação artístico-cultural.

Dez anos depois, foi divulgado o texto final do Plano Municipal de Cultura, que deverá atingir metas específicas no campo da cultura até 2013. O principal desafio proposto pelo PMC para o segmento das artes visuais é criar espaços de arte que contemplem a produção e exposição artística local, nacional e internacional, adequado para todas as linguagens e necessidades da arte contemporânea; a promoção de programas junto às escolas para a formação de público; a criação de programas de profissionalização e qualificação em artes visuais; a criação de editais específicos para o segmento; o desenvolvimento de programas de divulgação das artes visuais nos bairros, com a descentralização e democratização das ações voltadas para o setor.

O Salão de Artes Visuais de São Luís é o principal instrumento de incentivo e fomento às Artes Visuais no Município, criado por Lei Municipal. A Secretaria Municipal de Cultura de São Luís vem realizando esforço estratégico para o cumprimento das metas alinhadas com o Plano Municipal de Cultura de São Luís, que integra o Sistema Municipal de Cultura, com o propósito de atender às diretrizes governamentais do Sistema Nacional, a partir da identificação das três principais fragilidades apontadas pelo Plano: a falta de produção e investimento por parte dos setores público e privado; a falta de espaços coletivos, como ateliês e galerias de arte, resultando na dificuldade para a produção e apresentação dos trabalhos do segmento e a ausência de uma entidade representativa (associação ou conselho). O Conselho Municipal de Cultura não tem entre seus conselheiros um representante do segmento.
O desafio exige a revisão de possíveis lacunas e equívocos presentes no principal instrumento político de democratização do acesso à arte e a cultura, que é o edital do Salão de Artes Visuais. O esforço da Secretaria Municipal de Cultura e da Galeria Trapiche é tornar esse mecanismo público mais acessível, legítimo e democrático, do ponto de vista de proporcionar o acesso e o direito de participação e ocupação dos espaços públicos da Prefeitura de São Luís.

Tais medidas, não feriram e não ferirão o direito e a honra dos participantes desse edital, mas sim proporcionará, através de uma medida legal e baseada em pareceres jurídicos, o aumento da participação de todos. A atual gestão da Galeria Trapiche está empenhada em garantir o acesso democrático ao Salão de Artes Visuais, de forma que mantenha transparente e democrática sua atuação, considerando as instâncias institucionais e a participação social.

O Salão de Artes Visuais seguirá em frente com sua proposta de fomento à produção contemporânea no segmento das Artes Visuais em São Luís, oferecendo premiação justa e legítima, e a Galeria Trapiche está ampliando suas ações com base nos parâmetros do PMC, como, por exemplo, a realização do Bolsa Residência, destinado especificamente à formação e capacitação dos nossos artistas, a parceria com outras instituições na execução da Galeria a Céu Aberto, a publicação de um edital de ocupação, a promoção de cursos de formação e a realização de exposições.
Por fim, colocamo-nos à disposição cada vez mais para o diálogo e parceria na construção de um novo modelo de edital para o Salão de Artes Visuais, que atenda aos desafios propostos pelo segmento.
A comissão organizadora”
……………………………………………………………………….
Com isso, prefiro supor que a necessidade em aumentar o número de expositores tenha sido resultado de um aprofundado estudo de layout da disposição das obras na galeria e/ou da necessidade de ampliar as possibilidades desse espaço, dando visibilidade a mais artistas. No entanto, em contrapartida, isso deveria ser feito dentro da legalidade e com transparência. O que aconteceu nesta edição do Salão de Artes de São Luís é indefensável.
O correto, como acontece em qualquer seleção séria que é regida por um edital – ainda mais quando envolve recursos públicos, seria, primeiramente, lançar de maneira aberta e clara uma retificação desse edital. Somente a partir disso, poderia ser divulgado qualquer tipo de documento constando o resultado de mais uma avaliação feita pela banca examinadora.
O resultado de todos esses absurdos não poderia ser outro: mais descredibilidade para o salão e para a galeria, vaias e muitas dúvidas no ar. É o que acontece quando os procedimentos legais não são cumpridos, se opta pela não transparência e não existe um curador na direção da galeria. Vejam bem, ainda que não haja comprovadamente má fé e tudo pareça ser fruto de uma imensa informalidade inocente, quando um seletivo não respeita o seu edital integralmente, naturalmente, está posto em cheque sua imparcialidade – dando margem para as mais diversas interpretações.

Sendo assim, é de suma importância que a Galeria Trapiche e, sobretudo, a Prefeitura de São Luís – com um vasto histórico de ilegalidades e descumprimentos em editais voltados para a cultura, arte e paisagem urbana* – mudem essa postura e passem a tratar o campo da arte com a devida seriedade que ele merece.

Arte não contempla apenas o “fazer” lúdico/ prático, mas sim perpassa também por muita técnica e conhecimento teórico, crítico e histórico. O Salão de Artes de São Luís precisa deixar de ser sinônimo de informalidade e parcialidade. O processo de curadoria (da palvra latina “curare”) precisa começar a ser, de fato, curadoria e feita por curadores – profissionais com bagagem teórica no que tange elementos compositivos e analíticos do campo da arte, momentos e movimentos históricos e seus respectivos cenários (nos campos socioeconômico, histórico, cultural, etc); e com experiência em crítica, pesquisas e processos técnicos.
Mas ainda bem que a arte não depende de galerias para acontecer e, muito menos, dessa galeria especificamente.

*Um exemplo bem recente foi o do Concurso Portais da Minha Cidade, promovido pelo IMPUR. Neste caso, foi necessário acionar o Ministério Público para que o pagamento da premiação fosse efetuado.

Laíse Frasão
Arquiteta e Urbanista, pela Universidade de Brasília-UnB
Artista plástica autora da obra ” )Brasília( ” premiada II Concurso Itamaraty de Arte Contemporânea (2012).
Graduanda em Teoria, Crítica e História da Arte na Universidade de Brasília-UnB

texto gentilmente cedido pela autora para este blog/site.

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