(MA)Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos no Maranhão é tema de conferência


direitos-humanosRealizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDHMA), com apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a VI Conferência Estadual dos Direitos Humanos será realizada entre os dias 24 e 26 de fevereiro. O governador Flávio Dino estará presenta na abertura que será realizada na quarta-feira (24) no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O encontro tem como tema ‘Desafios para a Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos’.

Ainda no primeiro dia do encontro será realizada a conferência magna ‘Desafios para a Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos’, com o diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Fernando Antônio Matos.

Participarão da conferência conselheiros do CEDDHMA; delegados eleitos nas conferências regionais dos Direitos Humanos; delegados eleitos nas conferências temáticas (LGBT, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente, Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Povos Indígenas); convidados de instituições governamentais, entidades e organizações civis; e ouvintes.

A programação da VI Conferência Estadual dos Direitos Humanos inclui ainda discussões sobre a Política Estadual de Participação Popular e o Orçamento Público na garantia dos Direitos Humanos e sobre o Sistema Estadual de Direitos Humanos e a garantia da transversalidade das políticas de Direitos Humanos. Durante o encontro, será ainda realizado o painel sobre o Programa Pacto Pela Paz.

“Nessa conferência discutiremos temas que para nós do Governo do Estado são fundamentais como o enfrentamento do debate sobre a relação entre direitos humanos orçamento público e desenvolvimento, a construção de um sistema estadual de proteção e promoção dos direitos e a discussão do Pacto pela Paz”, explicou o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Nos dias 25 e 26, a conferência ocorrerá na Orienta Consultoria (Rua das Laranjeiras, nº 03, Quadra – 57, no Renascença II). Além da definição das propostas, a programação do encontro inclui a eleição dos delegados para a 12ª Conferencia Nacional de Direitos Humanos, que tem como tema ‘Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade’ e será realizada em Brasília, no período de 5 a 6 de maio.

AÇÕES 2015

Entre as ações desenvolvidas em 2015 pelo Governo do Estado na área dos Direitos Humanos destacam-se a criação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV); a institucionalização do Comitê de Combate à Tortura no Maranhão; a criação do Conselho LGBT; a rearticulação da Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Coetrae/MA); a reativação do Comitê Gestor Estadual de Política de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CGEPD); e a criação da Superintendência de Combate à Violência Institucional no âmbito da Sedihpop.

Via: ASCOM/MA

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