Governador Flávio Dino ousa ao fundir Secretarias de Cultura e Turismo


duvida.jpgCausou frisson, na manhã desta segunda (18), a “pequena” reforma administrativa apresentada pelo Governador Flávio Dino em algumas das principais pastas de seu Governo ,gerando uma espécie de uma “ressaca Cultural” . Com a presença de pouco mais de 60 pessoas entre jornalistas, blogueiros, radialistas  e pessoas ligadas direta ou indiretamente à comunicação, no Palácio dos Leões, sede do Governo, Flávio Dino apresentou a fusão da Secretaria de Cultura com  a de Turismo, deixando como titular o atual Secretário Adjunto Diego Galdino, que já atuava como adjunto de Felipe Camarão, que deverá assumir uma pasta exclusiva próxima do governador, a Secretaria de Governo, a fim de exercer com maior  liberdade sua expertise administrativa na gestão pública.

Em meados de setembro de 2015, Flávio Dino reduziu em algumas secretarias  despesas de custeios, com o objetivo de  “economizar” aproximadamente 10 milhões entre diárias, aluguel de carros etc.  Também foi apresentado  na entrevista coletiva desta manhã (18) um novo corte em contratos na ordem  de R$ 100 milhões, para equilibrar o orçamento do Estado não prejudicando a  Folha de pagamento assim como os programas essenciais para o andamento de seu Governo. Também garantiu que não haverá cortes nas pastas da Saúde e Educação.

O governador ousou ao fundir as duas pastas,  ambas estratégicas para difusão da identidades do Estado, nunca um Governador(a) havia realizado tal façanha.   A pasta já recebeu inúmeras denominações, desde a sua criação  na década de  70 quando ainda era um Departamento de Cultura, ligado à Secretaria da Educação e Cultura passando em 1971 a Fundação Cultural do Maranhão e nos anos 80 chegou a ser Instituto Maranhense de Cultura(1981) , depois transformado  em Secretaria de Cultura-SECMA,  extinta para dar lugar a uma atrapalhada Gerência Adjunta de Cultura da Gerência de Estado da Educação (sic) depois novamente recriada como Gerência de Cultura até finalmente até ser renomeada para Secretaria de Estado da Cultura pela Lei Nº 8.253 de 08 de julho de 2004 (D.O Nº 131 de 08-07-2004). Sempre viu-se essas modificação como processo de evolução das políticas culturais .

Diante da notícia da “pequena”, porém alarmante reforma, produtores, gestores culturais, agentes, todos ficaram pasmos diante da “surpresa” promovida pelo Governo do Estado, já que todos esperavam no mínimo um aumento, por menor que fosse, do orçamento da Cultura, ou como alguns setores Culturais mobilizados solicitavam,  a permanência de Felipe Camarão. A atitude da fusão, vai contra as diretrizes do Plano Nacional de Cultural, que orienta  que sejam criadas Secretarias independentes, com orçamentos próprios e exclusivas , vale citar a META 37 do PNC (Plano Nacional de Cultura):

Meta 37) 100% das Unidades da Federação (UF) e 20% dos municípios, sendo 100%  das  capitais e 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com secretarias de cultura exclusivas instaladas.

Vale lembrar que a fusão não inviabilizará repasse de recursos do MINC junto ao novo órgão do Estado. Um caso semelhante aconteceu no Estado do Mato Grosso  quando o Governador Eleito Pedro Taques (PDT) havia prometido fundir a Secretaria de Cultura com outro segmento ou transforma-la em Superintendência. Embora não tenha levado à frente esta ideia, isto causou uma série de manifestações e receios por parte da classe no repasse de recursos.

O fato de Flávio Dino fundir as duas Secretarias, desrespeita um pacto  feito entre Governo e Sociedade mediante assinatura dos acordos relacionado à construção do PNC, do qual a META 37 faz parte.

A importância do setor cultural na agenda dos governos estaduais se revela ao
examinar o número de Unidades da Federação que possuíam secretarias exclusivas
(21) e como órgão da administração indireta, mais especificamente como fundação
pública (4) que, somadas, estavam presentes em 25 Unidades da Federação.  Apenas
os Estados de Santa Catarina e Rondônia tinham secretaria em conjunto com outras
políticas, e entre as áreas compartilhadas estavam o turismo, o esporte e o lazer (IBGE,2014)

Veja quadro abaixo:

print das secretarias

Dos 217 municípios maranhenses, apenas 146 estão integrados ao SNC ( Sistema nacional de Cultura) 67.3%,  dos Estados Nordestinos é  o segundo que  mais  se integrou  ficando atrás somente do  Estado Ceará.

Mesmo tendo obedecido a Demandas culturais e não a  políticas culturais, pois não promoveu a reforma da Lei de incentivo, muito menos tendo tido observado o tão almejado Fundo Estadual de Cultura, Felipe Camarão deixará saudades entre segmentos culturais do Estado  pelo seu modo simpático e Ouvidor com que tratava quem lhe procurava na Secma.  Diego Galdino, seu substituto diante da fusão assumirá a pasta mediante olhares de desconfiança, surpresa e expectativas  de toda a classe. Diego Galdino é Administrador, Estudante de Direito, exerceu a função de Analista de Recursos Humanos da Vale e tem 29 anos. A secretaria Adjunta de Cultura é sua primeira função na gestão pública que sabemos.  Delma Andrade, anteriormente secretária de Turismo do Estado, será sua adjunta na nova pasta. Confira a opinião de alguns representantes da classe artística e cultural do estado:

alana

“Sobre a fusão confusa, não quero ser pessimista, mas não acredito que a fusão da Secretaria de Cultura com a Secretaria de Turismo seja boa para ambas e principalmente para a classe artística. Por mais que a SECMA esteja “arrumadinha” ainda não é o que os artistas querem e muito menos o que Sistema Nacional de Cultura recomenda.”

 Alana Araújo-  Coordenadora do Fórum de artes Cênicas do Estado

pajam“Estou super chateada… pra mim é um retrocesso!!!!  Imagine?! Além de descaracterizar e confundir as competências de cada secretaria,  SIM PORQUE ESSA FUSÃO VAI GERAR CONFUSÃO, o pior de tudo é que ainda remete à perda total da identidade política de cada pasta,  que foi adquirida a trancos e barrancos ao longo de tantos anos.  Já fomos educação e cultura,  cultura desportos e lazer…. por aí vai… não torço pra dar errado.   TORÇO PARA NEM ACONTECER!!!”

Alessandra Gomes Costa  “Pajama”

Produtora e Membro do CNPC

por Valberlúcio Pereira

produtor Cultural e editor do site

 

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There is one comment

  1. Panorama dos órgãos culturais no Brasil – Producao Ufma Teatro

    […] “O governador ousou ao fundir as duas pastas, ambas estratégicas para difusão da identidades do Estado, nunca um Governador(a) havia realizado tal façanha. A pasta já recebeu inúmeras denominações, desde a sua criação  na década de  70 quando ainda era um Departamento de Cultura, ligado à Secretaria da Educação e Cultura passando em 1971 a Fundação Cultural do Maranhão e nos anos 80 chegou a ser Instituto Maranhense de Cultura(1981), depois transformado  em Secretaria de Cultura-SECMA,  extinta para dar lugar a uma atrapalhada Gerência Adjunta de Cultura da Gerência de Estado da Educação (sic) depois novamente recriada como Gerência de Cultura até finalmente até ser renomeada para Secretaria de Estado da Cultura pela Lei Nº 8.253 de 08 de julho de 2004 (D.O Nº 131 de 08-07-2004). Sempre viu-se essas modificação como processo de evolução das políticas culturais.” (fonte: http://valberlucio.com/2016/01/18/governador-flavio-dino-ousa-ao-fundir-secretarias-de-cultura-e-tur…). […]

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