DECLARE SEU AMOR: doe seu imposto de renda para projetos sociais


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Todos os anos, o Governo Federal destina parte de seu orçamento para Renúncia Fiscal. Esse recurso, chancelado e fiscalizado pelos Ministérios, é direcionado ao financiamento de projetos sociais, propostos pela sociedade e alinhados às políticas públicas. Em 2015, o total de Renúncia Fiscal concedido pelo Governo Federal foi de R$ 3,97 bilhões, cerca de 0,13% do orçamento público.

Através deste mecanismo, entidades brasileiras sem fins lucrativos podem propor projetos nas áreas de cultura, esporte, ações sociais direcionadas a crianças e adolescentes, idosos, ações de combate ao câncer e ações de assistência a pessoas com deficiências. Pessoas físicas e jurídicas podem apoiar estes projetos, doando parte de seu imposto de renda. Pessoas físicas podem doar 8% e pessoas jurídicas 9%.

Atualmente no Brasil temos 1,5 milhões de entidades sem fins lucrativos, sendo que 57% delas se enquadram ao uso destes incentivos fiscais. São organizações da sociedade civil que, de forma voluntária, realizam ações no campo social. Suas receitas são provenientes da captação de recursos em fontes públicas, patrocínios, eventos e doações de pessoas físicas. Como ainda não temos uma cultura de doação em nosso país, os incentivos fiscais são mecanismos amplamente utilizados por essas entidades, para engajar e convencer pessoas e empresas a doarem.Banner-Facebook-8%-Logos.jpg

Estima-se que, anualmente, cerca de 10.000 projetos incentivados e chancelados pelos Ministérios e órgãos financiadores busquem recursos através do uso deste mecanismo de Renúncia Fiscal. Empresas optantes por lucro real podem ser doadoras de imposto de renda, assim como todos os brasileiros que recolhem este tipo de imposto.

O Brasil possui 17 milhões de empresas, sendo apenas 3,44% de lucro real. São 585 mil empresas brasileiras aptas a doar. Em 2014, apenas 3.500 utilizaram este mecanismo e apoiaram projetos sociais incentivados, menos de 1% do total de empresas que poderiam doar.

Poucos também são os brasileiros que doam seu imposto. Dos 23 milhões de brasileiros empregados, 30% ganham mais que R$ 1.900,00 por mês e já se enquadram como contribuintes de imposto de renda, sendo 7 milhões de pessoas. Em 2014, apenas 0,29% doaram para projetos sociais, cerca de 20.000 pessoas

Portanto, do total de R$ 2,83 bilhões de Renúncia Fiscal disponível em 2014, utilizamos apenas 56,86%. O restante, 43,14%, ou R$ 1,22 bilhões simplesmente não foi usado.

Mas por que as pessoas não doam?

  • Poucos conhecem essa informação, nem fazem ideia do que seja Renúncia Fiscal e a importância deste mecanismo para a sociedade;
  • As pessoas que conhecem, até gostariam de doar e ajudar projetos sociais, mas não sabem como fazer;
  • Não sabem como calcular o total que podem doar, pois não estão habituadas a fazer a declaração de imposto completa;
  • Não conhecem as entidades e não têm acesso aos projetos que precisam de recursos;
  • Não põem este assunto em pauta em suas reuniões de condomínio, associações de bairros ou associações profissionais das quais fazem parte;
  • Ficam inseguras sem saber para onde vai esse dinheiro doado e como será aplicado; e
  • Têm medo de cair na malha fina da Receita Federal.Logo-Amor-Maior-Texto-01.jpg

A CAMPANHA AMOR MAIOR é uma iniciativa da ACCT – Associação de Conselheiros Tutelares de Santa Catarina, que reúne e representa os Conselheiros Tutelares que atuam de forma direta na garantia dos direitos das crianças e adolescentes catarinenses. São cerca de 1.500 Conselheiros em Santa Catarina, em 295 municípios, 21 regionais, e muitos problemas sociais enfrentados, como violência física, abandono, desnutrição, trabalho infantil, exclusão social, violência sexual, fome, desigualdade, uso de drogas, crianças e adolescentes fora da escola, maus tratos, desigualdade, entre tantos outros, infelizmente.Em 2015, a entidade criou a CAMPANHA AMOR MAIOR, em prol do fortalecimento institucional da rede de defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Santa Catarina.

Fazem parte desta rede entidades públicas e privadas e também a sociedade organizada, como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Escolas, Polícia Militar, Polícia Civil, Prefeituras Municipais, FECAM – Federação Catarinense de Municípios, OAB SC, Secretarias Municipais e Estadual de Assistência Social, de Educação, Centros de Defesa de Direitos Humanos, ONGs que atuam com esta causa, Conselhos de Direitos (CDMAa e CEDCA), Casas de Semiliberdade e Casas de Acolhimento

A CAMPANHA AMOR MAIOR é realizada ao longo do ano e contempla 3 tipos de ações:

  • Ciclo de Debates AMOR MAIOR (21 debates regionais reunindo toda a rede de apoio regional);
  • Fórum Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (evento anual e de âmbito estadual, reunindo toda a rede);
  • CAMPANHA AMOR MAIOR – campanha de comunicação via redes sociais, informativa para a sociedade em prol da causa.

Em 2015, a ACCT conseguiu patrocínio das empresas ENERCAN e ELETROSUL, para a realização destas atividades. E agora, em dezembro, começa a veicular a CAMPANHA AMOR MAIOR via redes sociais. O tema escolhido para a Campanha de Comunicação é a doação de imposto de renda, pois este assunto está diretamente relacionado à causa. Muitas pessoas e empresas querem ajudar, mas não sabem como. Muitos projetos sociais, especialmente aqueles ligados a crianças e adolescentes precisam de recursos para acontecer. A ACCT entende que é preciso disseminar informações à sociedade e contribuir para que isso aconteça.

O lema da campanha é DECLARE SEU AMOR | Doe seu imposto de renda para projetos sociais

A campanha tem como objetivos

  1. Informar;
  2. Sensibilizar;
  3. Conectar entidades e doadores;
  4. Engajar pessoas para a doação.

O público-alvo da campanha é a sociedade, as pessoas físicas que podem doar seu imposto de renda para projetos sociais

Ela será iniciada em redes sociais e terá apoio de uma assessoria de imprensa. A ACCT irá convidar apoiadores para ajudar na promoção e veiculação das mensagens, possibilitando a ampliação da comunicação para outros meios e mídias, alcançando mais pessoas.

Estima-se impactar diretamente cerca de 20.000 catarinenses nesta ação, planejada para durar 3 meses, com início em dezembro de 2015

A ACCT já possui apoio da FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, rede que congrega cerca de 120 associações empresariais e mais de 34 mil empresas em nosso Estado, e da FMSS – Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, entidade ligada ao Grupo RBS, que realiza importantes ações no campo social, especialmente voltadas à educação de jovens

As pessoas impactadas pela campanha serão motivadas a doar seu imposto de renda até 30/12/2015 para projetos que precisam de recursos. Serão criados espaços em redes sociais para entidades divulgarem seus projetos com necessidade de recursos e espaços para os doadores “declararem” suas doações, contando suas experiências.

Desta forma, podem inspirar mais pessoas a doarem no futuro. Ao final, iremos mensurar as doações motivadas pela campanha e haverá agradecimento das entidades e projetos que se beneficiaram, mostrando que todos podemos trabalhar juntos em prol do mundo que queremos.

                            COORDENAÇÃO DA CAMPANHA

                            Clarissa Iser

                            (48) 3025-6793

                            clarissa@projetaonline.com.br

                ASSESSORIA DE IMPRENSA

                            Apoio Comunicação

                            Amanda Nascimento

                            (48) 3233-4647

                            amanda@apoiocomunicacao.com.br

ACCT

Presidente Janete de Fátima Moreira Vieira

(49) 9927-2398

janevieirak@hotmail.com

Dilmar Franchini

Conselheiro

(48) 8835-3694

nordic.soldier@gmail.com

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