Vale-Cultura: Uma estratégia de Desenvolvimento para mercado


Por: Valberlúcio Pereira

Vale-cultura imagemMuitos grupos, artistas, empresários e pessoas ligadas direta ou  indiretamente ao exercício do fazer cultural,  desconhecem a existência desse mecanismo que poderia alavancar o mercado de artes em nossa cidade e/ou Estado. Inicialmente o Vale Cultura é um projeto do ministro Gilberto Gil, tal como os Pontos de Cultura. Foi embrionado, planejado  e transformado em Projeto de Lei durante a gestão Juca Ferreira.

O Projeto de Lei 5.798 foi apresentado ao Congresso em 2009. Foram necessários três anos para que o PL fosse apreciado pelas comissões, votado e aprovado – tramitação essa que se encerrou com sua votação no Senado, em 5 de dezembro de 2012, sendo regulamentado pela presidente em setembro de 2013.

Falar do Vale Cultura é incluir na  essência de sua existência, a produção e a fruição de Bens e serviços culturais, incluindo todas as suas dimensões e conceitos,  antropológica, sociológica ,econômica e a mais recente a tecnológica. Veja o programa de Cultura do trabalhador. O Vale cultura é focado não no produtor ou nas empresas financiadoras, mas no cidadão comum onde existe o gargalo de consumo de bens e produtos culturais ligados à sua renda . Baseados em dados emitidos pelo IBGE, cerca de 93% nunca havia ido  a uma exposição de arte; 87% não tinham o hábito de ir ao cinema e 78% nunca tinha assistido a um espetáculo de dança, teatro ou circo. Segundo o secretário de fomento do Ministério da Cultura a meta para 2020 seria de chegar a 3 milhões  da população Brasileira ativa, cerca de 10%,  totalizando uma soma de R$ 2 Bilhões /ano, ultrapassando a soma do que é hoje a Lei Rouanet que movimenta cerca de R$ 1 bilhão e 300 por ano de incentivos fiscais, Sendo São Paulo o Estado que mais utiliza o incentivo com cerca de R$ 150 milhões/ano via Lei Rouanet.

O que você, como produtor ou Agente Cultural, faria se soubesse que em sua cidade existem 70.000  pessoas/consumidores trabalhando com carteira assinada e que recebem um vale de R$ 50,00 para consumo exclusivo de bens e serviços culturais (teatro, cinema, livros, CDs, DVDs, etc.) ao mês,  esse valor seria de R$ 3.500.000,00/mês vezes 12 meses  seria aproximadamente de R$ 42.000.000,00..legal isso né? Para quem trabalha diretamente na construção do produto cultural, ajuda significativamente na produção e fruição de bens e serviços e para o beneficiado, o acesso  a estes mesmos itens. Claro que cada segmento cultural teria como concorrente um outro segmento cultural, mas e daí, isso obedeceria a lógica da livre concorrência, legal e justa, haja vista que todos deveriam dar atenção, nesse momento a estratégias de comercialização e divulgação unificadas, até   porque, há muitos produtos culturais de qualidade duvidosas estariam nesse mercado, mas cabe a você, produtor ou agente/cultural pensar sobre isso.

Vale lembrar que esse público/consumidor está  concentrado em sua maioria nos serviços “S”, no comercio e em empresas de grande porte como VALE, Oi e demais, basta uma busca estratégica também em sindicatos que rapidamente você se  mantém informado sobre esses públicos. Na verdade o Vale-Cultura como muitos imaginam não pode ser considerado com uma espécie de Bolsa-Cultura, pois o valor investido pelo empresário ao seu funcionário, cerca de R$ 5,00 por trabalhador, e esse valor pode ser deduzido em até 1%  sob base no lucro real da empresa e o valor a ser investido no trabalhador não pode incidir no salário. Por enquanto esse  beneficio não pode ser estendido ao funcionalismo público, mas segundo Leonardo Hernandez, estudos estão sendo realizados para se chegar a esse nicho de público consumidor.

Mas posso comprar qualquer CD , livro, ou ingresso de cinema com o vale cultura ?

 Por enquanto ainda não se tem um selo que determine se este ou aquele produto tem valor simbólico, educacional ou outro indicador que informe sobre o valor cultural de interesse do Ministério, até porque isso seria uma ingerência do Governo Federal junto ao produtor ou consumidor em determinar se este ou aquele produtor teria mais qualidade ou não, mas o que  caberia de fato é a participação das prefeituras em estimular o consumo deste Vale na sua cidade, reduzindo ou isentando impostos de cinemas,  livrarias e sebos , lojas de CD’s, além da ajudar na produção estimulação do fazer cultural culturais a criação de oficinas de formação cultural em dança, teatro, artes plásticas etc. fomentando a ocupação de equipamentos culturais com produções locais.

A prefeitura deve informar aos cidadãos através de campanhas educativas sobre o uso  e consumo deste benefício, pois corre o risco de esse recurso ser utilizado na  cidade vizinha. A divulgação sobre o benefício ainda é um problemas na gestão do programa, pois muitos produtores, empresários e cidadãos desconhecem, ainda, a existência desse benefício.

Como Utilizar o recurso?

Primeiramente, o produtor, o artista deverá ter, entre as atividades de  sua empresa as  atividades econômicas  ligadas diretamente com o Vale cultura para fins de convênio ou repasse de recursos , estas atividades podem ser escolhidas no momento de criação da empresa, ou mesmo na atualização das mesmas, veja abaixo :

CLASSES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS CULTURAIS PARA O VALE-CULTURA  CÓDIGO

DESCRIÇÃO CNAE:

4761-0 – COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PAPELARIA

4762-8 COMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS

4756-3 COMÉRCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS

5914-6 ATIVIDADES DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA

7722-5 ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES

9001-9 ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

9002-7 CRIAÇÃO ARTÍSTICA

9003-5 GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS

9101-5 ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS

9493-6 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGA DAS À CULTURA E À ARTE

8592-9 ENSINO DE ARTE E CULTURA

9102-3 MUSEUS, RESTAURAÇÕES, PRÉDIOS HISTÓRICOS

6319-4/00 PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET

7990-2/00 SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TURISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

4713-0/01 LOJAS DEPARTAMENTO OU MAGAZINE

8411-6/00 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL

8412-4/00 REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS.

Após a criação da empresa e de incorporar nas suas atividades as inclusas no programa da cultura do Trabalhador (PCT) é hora de cadastrar no site Oficial do Vale Cultura do Ministério da Cultura, AQUI.

Lembre-se que você  produtor ou agente cultural, está no centro dessa equação, pois  aqui está como empresa recebedora que terá direito de comercializar seus produtos utilizando do vale cultura, bancas de revista, teatros, cursos profissionalizantes em arte e cultura, livrarias, Lojas de Cds, Grupos teatrais, casas de Cinema, casas de espetáculo ,etc.  que também estão enquadrado nas atividades econômicas (CNAE) previstas pelo programa do Trabalhador. E finalizando, no centro,  temos as Operadoras de cartão, que já cadastradas através de convênio, e estão autorizadas a produzir os cartões do Vale Cultura .

É necessário ter a maquininha de leitura de cartão para que a sua venda, ou negociação possa ser finalizada. Veja  lista das operadoras credenciadas pelo MINC a operar no mercado o Vale Cultura AQUI Um lembrete importante é que um dos grandes problemas vistos hoje no mercado  diz respeito às maquininhas que operam o Vale Cultura, pois quase a totalidades delas acaba sendo inviável para pequenos empreendimentos culturais, pelo próprio custo em relação à locação, manutenção e no desconto realizado na operação que acaba frustrando quem comercializa seu produto cultural, elevando o preço como forma de compensação , sem falar em determinadas maquininhas que não aceitam determinadas “bandeiras”.

Algumas Cidades criaram o programa a nível municipal , de Cultura do trabalhador para o funcionalismo público, claro que as  prefeituras não incluem-se na dedução do IR por serem instituições públicas, mas conseguiram adaptar o programa para beneficiar professores da Rede Escolar de Educação como é o caso do Município de Caxias do Sul (RS) que estendeu para todos o funcionalismo público e entidades sociais cadastradas pela prefeitura.

Números revelam a preferência do Usuário do Vale Cultura

Uma pesquisa publicada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), mostra crescimento da venda de livros pelas editoras, que chegou a quase 280 milhões de unidades no país. Levantamento do Ministério da Cultura também aponta a compra de livros como a atividade prioritária no uso do Vale-Cultura, cartão magnético para adquirir bens culturais. Cerca de 82% dos gastos feitos no cartão são destinado a livros, revistas e jornais. Esses itens ficaram à frente do cinema (com 13%) e de instrumentos musicais (2%).

Segundo a pesquisa da CBL, as editoras brasileiras venderam ao mercado 279,66 milhões de livros, em 2013. O dado representa um aumento de 4,13% em relação aos 268,56 milhões de exemplares de 2012. Já as vendas de exemplares ao governo tiveram crescimento de 20,41%. Em 2013, foram 200,30 milhões de unidades ante 166,35 milhões, em 2012. Os dados são da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP), sob encomenda da CBL e do Sindicato dos Editores de Livros (SNEL). (Fonte, Minc )

Bom ,encerramos por aqui, esperamos poder ajudar de alguma forma, qualquer dúvida podemos esclarecer pelos comentários ou mesmo em outro artigo ,se assim for necessário.

Por Valberlúcio Pereira e Alessandra Teixeira

Da Redação

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