Porque a Cultura é melhor sem Ester Marques na Secma


imagem postLembro-me da aflição que foi a espera pelo nome da(o) titular da pasta da cultura no Governo Flávio Dino. Um Governo que veio para reordenar toda a sociedade e redirecionar ao caminho de um desenvolvimento pautado em uma presença mais regional e atento às demandas reprimidas do mais humilde ao mais inquietante Maranhense.  Setores ligados direta e indiretamente, esperavam  por um nome que acompanhasse  a tudo aquilo que  acontece  no  resto do país em relação a políticas de cultura, que estivessem atentos aos universos invisíveis artísticos  e nunca contemplados por ações Governamentais.

Quando soou o nome da Professora Ester Marques, o nome veio com inúmeros depoimentos, positivos e/ou negativos, sejam eles de como militante cultural que era, seria interessante tê-la como gestora,  ou apontando  sua  relação com nomes do Grupo político dominante, o que não passaria confiança a todos os produtores e agentes culturais. Logo no começo, em uma declaração dada em um evento, ouvi ela dizer “Que não faria cultura para turistas”, achei muito estranho vindo de uma gestora, haja vista que o setor de turismo é o que mais emprega e gera riqueza . Só França, Estados Unidos e Espanha – líderes no turismo Mundial –  em 1992, recebiam 40% desse mercado e em 2013, a Europa concentrou 51,85% de turistas internacionais, mas enfim, vamos seguindo. Ester Marques é filha da folclorista Lili   Marques, militante e produtora cultural atuante no Bairro do João Paulo  que participou ativamente na produção do Festejo anual de São Marçal, que agrega todos os Bumba-bois de sotaque de matraca , encerrando o festejos juninos, mas todo esse perfil e DNA artísticos que poderiam lhe dar suporte ao diálogo, parecem de nada adiantar…

Ester Marques nasceu como indicação política da Deputada Federal Eliziane Gama(PPS), entretanto não demorou muito para traí-la e colocar  o Governador numa saia justa ao não aceitar nomes indicados por Eliziane à pasta, que dizia ela, não terem perfil técnico para atuar na SECMA. Fez de tudo para demitir o adjunto da Secretaria de Cultura, Gleydson Brito.  Desde esse episódio, O governador ficou dias sem atender aos telefonemas da Deputada. Sem contar do próprio ultimato da Ester Marques que chegou a pressionar o Governo , dizendo “ Ou Ela ou Eu”, mas  em pouco menos de 3 meses, mudar a titular de uma pasta seria no mínimo ,uma inabilidade administrativa e fraqueza. A Gestora sabe muito jogar com as armas que tem. (Marco AurélioDeça)

Flávio Dino, mal conhecia a Professora, assim como na  sua íntima relação  com figuras ilustres dos Sarneys veja Aqui e de sua participação direta no Governo Roseana,  onde descobriu-se até  um contrato no valor de R$170.000 que recebeu por prestação de serviços de  Pesquisa e consultora na área de Cultura e Comunicação, conforme extrato do Diário Oficial, abaixo, além de propagandas eleitorais feita para o deputados sarneysista Roberto Costa (fonte: (Marco AurélioDeça).

contrato de Ester

Contrato fechado com antecessores de sua gestão, os mesmos gestores que recentemente foram chamados de imbecis pela secretária em uma reunião com funcionários da pasta. divulgado pelo Blog Marrapá, “Não dá mais para a gente ficar esperando as coisas acontecerem. Ou achar que é melhor eu ir embora e botar um outro imbecil, como vocês tiveram vários imbecis aqui, que não sabem para onde vai nada; que não sabem o que é o conceito de cultura e foram completamente irresponsáveis; que pegaram essa secretaria e fizeram dela o que quiseram; que só souberam levar, levar, levar e se locupletar ou locupletar os amigos mais próximos, deixando ‘isso’ como herança para todos nós“, disse Ester para uma plateia de quase 20 pessoas.” Dizia ela, ouça o áudio (fonte Blog Marrapá)

Desde o início Ester tratou a todos com arrogância e desprezo , com afirmações de que  ali (na SECMA)  ela não teria amigos, iria tratar todos da mesma forma;  mesmo assim não dialogou de forma tolerante com setores pontuais da cultura Maranhense, prisioneira de suas próprias teorias, onde ela afirma ter construído o plano Estadual de Cultural quase só. Ester, parece desconhecer os rumos da cultura no resto do país, onde as interfaces contribuem significativamente para a cultura como estratégia de desenvolvimento econômico. Aqui nesse mesmo Blog/site publicamos algumas de suas condutas veja AQUI  em relação a  sua posição sobre a Semana de Teatro no Maranhão.

A Cultura que deveria ser uma ferramenta estratégica para o Governo Flávio Dino, acaba se tornando um tormento. A Gestora parece desconhecer  o plano de metas que ajudou a eleger o Governador ,”Um governo de todos e para todos, baseado no diálogo, como por exemplo algumas de suas metas:

Meta 42. Investir na estruturação e na promoção de todos os polos de turismo interno e internacional atualmente explorados no Maranhão. Os investimentos serão voltados prioritariamente aos seguintes segmentos: sol e praia; ecoturismo e turismo de aventura; cultura; negócios e eventos.

Meta 54. Garantir que, até o fim do mandato, todas as cidades maranhenses disponham de estruturas adequadas para o esporte e atividades culturais.

Meta 55. Expandir, para todas as regiões maranhenses, o Programa Pontos de Cultura, do Governo Federal, assegurando apoio financeiro e técnico aos grupos culturais.

A Saída de Ester Marques da Secma, torna-se um fato a ser comemorado diante da Grande frustração que iniciou desde sua indicação, passando por  atitudes diante da pasta. Ester não corrigiu anomalias na lei Estadual de Incentivo à cultura LEI Nº 9.437 DE 15 DE AGOSTO DE 2011 Regulamentada pelo Decreto DECRETO Nº 27.731 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011,citando o fato  de no Art. 10:, obrigar o financiador (empresa) a  “conceder” ao Fundecma 2%:

  • 1º O valor da contribuição do financiador ao FUNDECMA corresponderá a 2% (dois por cento) do valor global do projeto a ser executado, valor este que não será deduzido do valor financiado e nem compensado pelo incentivo na dedução do ICMS.

somando a 3% obrigado pelo produtor( por projeto):

Art. 6:…………….

  • 2º O projeto aprovado deverá conter a destinação de 3% (três por cento) de seu valor total, a título de contribuição, ao Fundo Estadual da Cultura do Maranhão – FUNDECMA.

Chegando ao total de 5% do valor  para o Fundo, Tal iniciativa dificulta produtores culturais a captarem recursos, já que o valor que o financiador é obrigado a conceder, não deve constar na planilha nem deduzido do imposto (ICMS). O maior concorrente do produtores e agentes culturais é o próprio Estado. Como gerar desenvolvimento se o Estado legisla  pra si? veja foto abaixo projetos do Estado utilizando-se da Lei de Incentivo, para produção do Carnaval:

diario lei de incentivo

Mesmo sabendo em que existe uma cultura de resistência onde poucas empresas se colocam à disposição para investir em projetos culturais por sentirem-se resistentes ou mesmo por desconhecerem os trâmites legais para incentivo, existem poucas que se disponibilizam em apoiar, e estas mesmas, estão sob a guarda do próprio Estado sob a tutela da Secma para financiar os projetos de interesse da própria Secretaria. Passados inúmeras gestões ainda não houve uma campanha para informar a classe empresarial  sobre os benefícios  da lei de incentivo, nem mesmo  uma cartilha a tanto tempo prometida, elaborada mas ainda não  publicada. Produtores e Agentes culturais são obrigados a apresentarem projetos de interesse do próprio Estado para terem condições de captação , segundo indicação da própria Secretaria, o mesmo artificio realizado pelas gestões anteriores e que ela vem dando continuidade. Um gargalo de captação corrente a nível nacional e que aqui no Estado é agravado pela autoritarismo estatal em apadrinhar, indiretamente, projetos que estejam alinhados com o pensamento da gestora.

Ao Governo, cabe a normatização, fiscalização e regulação dos mercados (CF, art. 174), combatendo o abuso do poder econômico, os monopólios e intervindo para reparar as imperfeições ;

Pertence à iniciativa privada a exploração direta da atividade econômica, baseada nos princípios da livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte (art. 170 de Constituição Federal).

EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS CULTURAIS, QUANDO O GOVERNO NÃO ATRAPALHA, JÁ ESTÁ AJUDANDO MUITO!

Um(a) gestor(a) pode ser  tudo que quiser, menos prepotente, arrogante e soberba(o). Porque essas são atitudes que impedem o diálogo e o entendimento entre os pares

por Valberlúcio Pereira

Produtor  e Gesto Cultural

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There are 5 comments

  1. Alfredo Taunay

    Parabéns pelo texto, Valberlúcio. Acompanho teu site diariamente e sempre me é muito útil. Saí do Maranhão há 10 anos. Sempre desejei trabalhar com cultural, especialmente com cinema, mas sempre tive em mente não querer viver em São Luis trabalhando nesta área porque infelizmente a arrogância e prepotência das pessoas da cultura parecem ser regra. Em especial os que trabalham diretamente nos setores de cultura Estaduais e Municipais. Isto precisa realmente ser mudado. E já está mais do que na hora de o Maranhão ter uma Lei de Incentivo à Cultura que funcione não apenas para benefício do próprio Estado.

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  2. Josefina Duarte

    Texto maravilhoso traduz bem a indignação de boa parte dos fazedores de cultura. Entendo que .sem conversa sem abertura nada caminha. Acredito que o governo tem muitíssimo a perder ao manter a Secretaria. E pra fechar o pensamento teoria é teoria neste caso parafraseamos Cazuza que diz que “suas ideias não correspondem aos fatos” fato é que estamos diante de uma “gestão” carregada de vaidade e arbitrariedade. #secmanovagestaojájá!

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  3. RAIMUNDO CALCADA

    Enquanto isso, a farra continua solta na SECMA. Já vão fazer três meses e o São João 2015 não foi pago. Apenas os bois chamados “grandes”, que não chegam a 10. E mais 3 tambores de crioula.
    Isso num universo de dezenas de grupos, que anda não viram a cor do dinheiro, apesar de terem se apresentado. O curioso é que foi registrado um número de 80 danças portuguesas para receber. Onde elas dançaram, não sabemos.
    Só o Boi de Morros receberá do Estado 40 mil reais. Haja dançada. Fora as extras!
    E o Boi do tal Paulo de Aruanda, que era assessor da Estérica, ex-secretária maluquete, vai receber mais de 40 mil. Ele fazia as programações e tascava o grupo dele. Ganhou tanto dinheiro que abriu um terreiro novo.
    O tal grupo dançou diversas vezes no Palácio e em eventos do Estado. Tinha apresentação em que iam somente com 10 pessoas. A que pontos chegamos…

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