Maranhão já tem seu novos conselheiros de Cultura (Consec) para o Biênio 2015-2017


650x375_arte-vale-cultura_1405965No último dia 16, deste, foi realizado em São Luís, o III Fórum Estadual de Cultura do Maranhão, contando com delegações de quase toda as regiões do Estado. O Evento tinha como principal objetivo a eleição dos membros do Conselho Estadual de Cultura para o Biênio 2015-2017. Em meio a discussões e desencontros de informações relativas à participação de São Luís, com “erros Administrativos” cometido pela Secma (Secretaria de Cultura do Estado) que inviabilizou a participação de São Luís em qualquer Fórum Regional , cito, fórum da Região metropolitana que envolve os municípios de Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, e claro, São Luís.

Discussões e Desentendimentos

O Fórum ocorreu em meio a desentendimentos entre produtores culturais de São Luís com outros municípios que não aceitaram a inclusão de 40 delegados da capital por essa atitude discordar do regimento utilizado em quase todos os fóruns regionais, com exceção do fórum de São luís,realizado no dia 09 deste,  que devido à ausência de comunicação da SECMA com  a FUNC  ocasionou a desmobilização dos setores representativos de produtores e gestores e até ausência de muitos artistas e técnicos,  que devido às festividade Juninas, ficarem impossibilitados de participarem por motivos de pre-produção de suas “brincadeiras”. A plenária  do VII Fórum Municipal, sentindo-se desprestigiada diante da ausência de representantes da SECMA por quase todo o dia, (vindo a aparecer quase no final da tarde com explicações que não foram compatíveis com os trabalhos avançados), resolveu por decisão plenária escolher 40 representantes  para participarem do III Fórum Estadual.

Fórum Tumultuado 

Diante de discussões, atitudes autoritárias e até mesmo de tentativa de intimidação por parte da Secretária de Cultura do Estado,alguns relatos sobre o comportamento da gestora a seguir: “Em uma das várias confusões durante a votação, a secretária de Cultura chegou a tomar o microfone e mandar os agentes culturais calarem a boca. Em outro momento declarou que se fosse pra brigar ela sabia, pois nasceu e se criou na cracolândia do bairro do João Paulo. Até grande judoca ela falou que era”. Outro momento de forma incisiva ela afirmou: ” Não estou Secretária, eu sou Secretária de Cultura do Estado”. Por fim ,no final , mediada a participação da capital durante o fórum, ficando somente os 20 Delegados previsto em regimento e acordados por outros municípios, deu-se a escolha do eleitos ao Conselho Estadual de Cultura para o Biênio 2015-2017 a seguir :

Conselheiros Estaduais de Cultura do Maranhão Eleitos no III Fórum Estadual de Cultura para o Biênio 2015-2017

Representantes dos Gestores Municipais de cultura oriundos das mesorregiões do estado do Maranhão:

 Região Norte: Titular: Ailton Barros – Arari Suplente: Liziê de Jesus Paiva Pereira –

Pedro do Rosário Titular: Juliércio Jander Diniz Azevedo – Serrano do Maranhão Suplente: Amarildo Alves Soares – Barreirinhas

Região Centro: Titular: Ricardo Tamanini – Grajaú Suplente: Cícero de França Mendes –

São Mateus do Maranhão Região Leste: Titular: José Augusto Silva Serra – Codó

Região Oeste: Titular: Valdiner Barros Costa – Senador La Roque Suplente: Paulo Rodrigues dos Santos Filho –

 Santa Inês Região Sul: Titular: Edvan da Silva Oliveira – Porto Franco Suplente: Maria de Fátima Coelho de Matos – Carolina 2 –

Representantes da Sociedade Civil por segmento:

Artes Cênicas: Titular: Manoel Marcos França Silva – Santa Inês Suplente: Imira Reis Brito – São Luís

 Música: Titular: Carlos Magno Costa dos Santos – Paço do Lumiar Suplente: Manoel Santana de Oliveira Neto – Pedreiras 2

 Livro e Leitura: Titular: Wybson José Pereira Carvalho – Caxias Suplente: Carlos Wellington Soares Martins – São Luís

 Audiovisual: Titular: Cleonildes Beserra de Magalhães – São Luís Suplente: Antonio Fabrício Evangelista Barbosa – Imperatriz

 Artes Visuais: Titular: Claudyo Jackson Damascena Simão – João Lisboa Suplente: Carlos Cesar França Cruz – São Luís

 Patrimônio Cultural: Titular: Renilson Ribeiro Pereira – Carolina Suplente: Mauro André Viana Pinto – São Luís

 Memória e Documentação: Titular: Maria Cléa de Jesus Barros – Grajaú Suplente: Marla de Ribamar Silva Silveira – São Luís

 Culturas Populares: Titular: Francinete Santos Braga – Pedreiras Suplente: Andréa Nunes Ferreira dos Santos – Imperatriz

 Populações Tradicionais: Titular: Pedro César Santos Sousa – Codó Suplente: Francialdo de Oliveira – Codó

 Movimento LGBT: Titular: Marcos Jânio de Sousa ( Márcia Jane) – Bacabal Suplente: Carlos Alberto Mendes Lima – São Luís

É preciso evoluir

Os conselhos  são espaços mistos, integrados por representantes de governos e da sociedade e têm genericamente as seguintes atribuições: : Acompanhar e avaliar a execução de programas; Propor e referendar projetos culturais; Elaborar e aprovar Planos de Cultura; Pronunciar-se e emitir parecer sobre assuntos culturais; Fiscalizar a atividade do órgão gestor de cultura; Apreciar e aprovar normas de convênio; Fiscalizar e aprovar atividades. de entidades culturais Conveniadas ; Apreciar e aprovar normas para financiamento de projetos; Elaborar normas e diretrizes para convênios; Administrar o Fundo Municipal ou Estadual de Cultura.

Nem sempre estas práticas acima são necessariamente usuais no  dia a dia, geralmente servem mais para estreitar relação entre a esfera governamental e empresas e segmentos problemáticos assim como na captação de recursos para políticas. Geralmente são pró-forma, ou seja, a necessidade de se estar vivo é mais importante para execução e políticas públicas, que a inserção dos conselhos nelas. Pelo menos uma das ações inclusas e importantes são os debates entre seus membros que fortalecem ações diretas para seus segmentos, gerando assim, muitas das vezes “norte” para reformulações de novas diretrizes, claro que isso só acontece se há participação, não somente dos Conselheiros, mas sim da classe que é por ele  é representada.

É preciso evoluir,  evoluir os termos ou pensamentos da sociedade, tornando os conselhos não apenas  consultivos mas permitindo que eles estejam diretamente fiscalizando departamentos das secretarias de Cultura, que ainda são entraves burocráticos, no mínimo, para um melhor aproveitamento dos conselhos e das expertises dos conselheiros.

Esperamos que o novo conselho assim como seus conselheiros possam renovar essa relação, propor novas formas de atuação, participação deliberativa e fiscalização direta.

 da Redação

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