MinC abre consulta pública para reforma do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)


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A reforma do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão colegiado da estrutura básica do Ministério da Cultura, teve início na quinta-feira (18/6), quando foi inaugurada uma plataforma digital, onde é possível a consulta pública da proposta de um novo processo eleitoral do Conselho. A consulta segue até o dia 2 de julho de 2015.

A proposta de eleição do Conselho será apresentada em quatro partes: disposições iniciais; participação; etapa estadual e Fóruns Nacionais Setoriais. Os interessados poderão fazer seus comentários em campos específicos sobre os aspectos positivos e negativos das regras da eleição.

O edital do processo eleitoral prevê estabelecer as normas para eleição dos representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais e no Plenário do CNPC nas seguintes áreas: Artes Visuais; Música; Teatro; Dança; Circo; Audiovisual; Literatura, Livro e Leitura; Arte Digital; Arquitetura e Urbanismo; Design; Artesanato e Moda; e, das áreas de patrimônio cultural: Culturas Afro-brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas Populares; Arquivos; Museus; Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial, para o período de 2015 a 2017, por meio dos Fóruns Nacionais Setoriais.

O objetivo da iniciativa é promover, desde o começo, mais transparência e maior participação social no processo.

TEXTO: AsCom/MinC

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