Juca Ferreira pede pressa na tramitação de lei de incentivo à cultura


O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu ao senador Roberto Rocha (PSB-MA) agilidade na tramitação do Projeto de Lei (PL) do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que irá substituir a Lei Rouanet como mecanismo de fomento e incentivo à cultura. Juca reuniu-se com o senador, que é relator do PL, nessa quarta-feira, em Brasília.
Juca Ferreira pediu a Roberto Rocha celeridade na tramitação do ProCultura (Foto: Janine Moraes)

Juca Ferreira pediu a Roberto Rocha celeridade na tramitação do ProCultura (Foto: Janine Moraes)

Segundo Juca, a Rouanet transformou-se, ao longo dos anos, em um “monstrengo”, que tem sido utilizado por empresas privadas mais para favorecer as respectivas  imagens do que atender as demandas culturais da sociedade.
O senador Roberto Rocha prometeu empenho para favorecer um amplo debate da Lei do ProCultura no Senado Federal. Também mencionou que pretende promover audiências públicas em todo país, pelo menos uma em cada região, para estimular o debate em torno da nova Lei, que está sendo gestada no poder Executivo desde 2010.
Juca Ferreira ponderou ainda que, além da renúncia fiscal admitida pela Rouanet, o captador dos recursos públicos ainda escolhe como vai ser feita a fixação de sua  própria marca. Para Juca Ferreira, a Lei Rouanet é uma “injustiça federativa”, por beneficiar segmentos que não são os que mais precisam de apoio público. “Não é possível que os departamentos de marketing das grandes empresas decidam onde serão investidos os recursos para cultura”, considera.
Segundo o ministro, 80% dos projetos liberados para captação pela Comissão Nacional de Investimento Cultura (CNIC) são dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com o agravante de estarem centralizados em poucas empresas.
via ASCOM/MINC
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