(MA) Grupos tradicionais ficam de fora do São João Oficial da Prefeitura de São Luís, mas a culpa é de quem ?


boi boi boiQuando vemos certos lamentos relacionados ao nosso projeto  não ter  sido contemplado em algum edital, seja ele nacional ou não, nos vemos em vários dilemas, o que eu fiz de errado ? Qual foi a informação que deixei de prestar conta? Foram tantos projetos piores que o meu, porque eles sim e  nós não ? Nesse mês de junho tivemos a surpresa de ver grupos tradicionais da cultura popular de fora da linha de “investimento” da Fundação Municipal de Cultura (FUNC) , dentre eles está o centenário Boi da Maioba , Boi de Leonardo, e outras “brincadeiras” que não preencheram os requisitos mínimos para participar dos festejos assim como receber o cachê destas apresentações. Vale lembrar que o maior contratante de bens e serviços culturais ainda são os  governos, sejam eles municipal ou Estadual. As Secretarias de cultura decidem financiar atividades culturais para se apresentarem em um determinado evento, todos os grupos podem se inscrever para receber a verba, desde que sigam as normas lançadas no EDITAL, que é um comunicado da secretaria onde se oficializam as regras  a partir das quais uma comissão ira escolher quem terá direito à verba para tocar o projeto pra frente, geralmente essa comissão é formada por pessoas com expertise sobre o assuntos e compromissada com a imparcialidade das decisões, assim como a isonomia, legalidade, moralidade, publicidade, eficiência, equilíbrio na divisão dos recursos e por fim, facilidade ou acesso na inscrição.

Os editais de contratação de bens e serviços culturais, estão pautados em regras rígidas que visam a democratização e transparência, as comissões técnicas devem estar pautadas na imparcialidade sem subjetividade. A ordem do mérito só cabe quando as primeiras etapas são cumpridas, isso quando for disponibilizado regras para isso, obedecendo legislação pertinente, como por exemplo se aquela atividade cultural pertence ao segmento de Patrimônio Imaterial Brasileiro, ou atividade sócio-cultural comprovada no que tange à continuidade das manifestações artísticas e culturais, valendo-se assim de “recursos” legais que comprovem essas ações ou condições. As regras para a criação de editais devem ser baseadas sobre indicadores e diagnósticos situacionais  que visem a maior abrangência da diversidade. Eu como produtor cultural sinto imensas dificuldades de encontrar “Entidades  Jurídicas” aptas a participar de um edital nacional ou internacional, tendo consciência de que é muito difícil a manutenção dessa documentação, e olha que conheço muitas entidades que são de extrema importância  estratégica, mas infelizmente com deficiências nas sua vida jurídica. É uma vida nada fácil, mas em se tratando de recursos públicos , não dá pra  correr da papelada juurídica. Vale ressaltar o item de isonomia, que estabelece a justiça mediante a igual de direitos a todos usando os mesmos critérios.

Mas nem todos ficaram de fora por estarem inabilitados pelo edital, mas pelo fato de não concordarem com as práticas de sempre na hora do repasse dos cachês, sempre com meses de diferença desde a finalização do evento, as “brincadeiras” quase sempre passam por constrangimentos constantes com seus fornecedores que não aceitam atrasos . Um destes casos é o Bumba-boi-de-Axixá, sotaque de orquestra que em ntoa, comunicou que optou por não participar do Edital da Func  para o São João 2015,VEJA AQUI , abaixo a nota de Leila Naiva, comandante do Batalhão de Axixá:

“Em respeito a verdade, princípio do bom jornalismo, e, principalmente, aos admiradores do Boi de Axixá, esclareço que é inverídica a informação de que nosso grupo deixou de apresentar os documentos exigidos pelo edital da Fundação Municipal de Cultura (Func) para a programação do São João deste ano.

Ao contrário do que foi divulgado, decidi, como comandante do Boi, não participar do edital por um único motivo: é inconcebível receber o pagamento das apresentações quase seis meses depois do período junino.O Boi de Axixá tem profundo respeito por seus brincantes, contratantes e admiradores, que acompanham em sua essência a árdua missão que é colocar uma brincadeira junina nos arraiais para uma temporada que requer compromisso e responsabilidades que não esperam cinco ou seis meses para serem resolvidas.

Por fim, com 56 anos de história, o Boi de Axixá nunca deixou ou deixará de cumprir com suas obrigações, principalmente porque respeita a soberania da cultura popular do Maranhão. Leila Naiva Comandante do Boi de Axixá

Muitos produtores culturais chegam a solicitar empréstimos para sanar suas dívidas, e quando chega a hora de receber seus cachês, os valores estão desatualizados, e mal cobririam toda a  dívida ficando ainda os juros correntes.  Uma prova disso é , por exemplo: o show dos 401 anos de São Luís em 2013, com a pianista Eudóxia de Barros e os violonistas João Pedro Borges e Turíbio Santos, os artistas só receberam seus cachês ano seguinte, em abril de 2014. Turíbio Santos, chegou até a lamentar o fato, por e-mail ao Jornalista Zema Ribeiro, : “a maior falta de respeito que já fizeram comigo em 50 anos de profissão” e ainda acrescentou, No aniversário de São Luís e no ano em que comemoro 70 anos o desgosto só faz se multiplicar”

Veja matéria Aqui

É claro que a Fundação Municipal de Cultura emitiu nota esclarecendo o episódio e comunicando que o pagamento sairia, mas só em abril de 2014 para serviços feitos em setembro de 2013. O que nos leva a pensar que falta também no serviço público mais rigor no planejamento orçamentário, Um projeto de Governança seria já de bom tamanho .

dia_do_folclore_-_bumbaUma outra questão que sempre tenho comentado com alguns amigos, é  que na política de Editais, sofrem mais os grupos de cultura popular que possuem em sua formação , pessoas com o fazer cultural tradicional e religioso, que mantêm através de promessas  suas atividades culturais e tão importantes quanto aquelas atividades “criadas” para serem apresentadas nos eventos realizados pelo poder público. É necessário que as secretarias mantenham um grupo de técnicos  que ofereçam suporte para esses mestres folcloristas, que não possuem mais carga humana para essa jornada de pastas, certidões, certificados e termos estrangeiros como clipping, portfólios e tantos outros que só distanciam a participação destas atividades nestes eventos.  Cabe também ao gestor de cultura, usar da sensibilidade para identificar entidades estratégicas em suas ações, pois as mesmas  possuem visibilidade nacional, de interesse para o turismo e toda a sua cadeia produtiva, visibilidade esta não adquirida em contratos privados fechados.

Para encerrar, vou descrever um fato que simboliza o papel do gestor público de cultura nessas questões: o Edital do Concurso Público Prêmio Culturas Indígenas, em todas as suas edições, recebeu propostas de candidatura com formulários respondidos  das seguintes formas: – escrita no computador e impressa ou enviada pela internet; – escrita à mão usando caneta; – fita cassete ou vídeo (VHS) seguindo o roteiro da ficha de inscrição;ou seja, é o uso da   sensibilidade para perceber  a importância da participação destes grupos culturais, bem como das dificuldades de muitos dos  mesmos em acessos a mídias, encontrando assim uma maneira de inclui-los  na  ação e  ultrapassar os entraves burocráticos e afins. Todos São importantes ………

Depois falamos mais sobre o assunto….

Até,

Valberlúcio Pereira

Produtor e gestor Cultural

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