Cortes no Orçamento afetarão ações do Ministério da Cultura


sem-dinheiroCom os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal na última semana, o Ministério da Cultura (MinC) terá efetivamente R$ 320 milhões para investir em projetos ao longo do ano. O orçamento total da pasta, aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2015, era de R$ 3,3 bilhões, mas passou para R$ 2,6 bilhões, uma redução de cerca de 21%. Desse valor, a maior parte é destinada a pagamento de servidores, manutenção de equipamentos, investimentos do PAC das Cidades Históricas e uma parcela do Fundo Setorial do Audiovisual, sobrando pouco para o que se chama de ações finalísticas — ou seja, aquelas que permitem ao MinC destinar verbas para novos programas ou editais. No ano passado, o valor foi de R$ 377 milhões (neste ano, portanto, será 15% menor).

— O corte é mais um elemento de dificuldade dentro de um problema geral, que é o tamanho da participação da Cultura na União — diz João Brant, secretário executivo do MinC. — O valor de R$ 320 milhões é muito pouco, mas em comparação ao ano passado não é uma mudança brutal.

O corte total na Cultura foi definido após três rodadas de reuniões com os ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. Agora, cabe à pasta da Cultura definir que áreas sofrerão as maiores perdas, o que deve acontecer nos próximos dias. Já se sabe, por exemplo, que os investimentos no PAC das Cidades Históricas, gerenciados pelo Iphan, passarão de R$ 170 milhões para R$ 115 milhões.

Mas há ainda uma série de dúvidas sobre como ficarão outros programas gerenciados pelo ministério. Sabe-se que ações como os Pontos de Cultura — uma das principais iniciativas lançadas na gestão de Gilberto Gil à frente do MinC, quando o atual ministro, Juca Ferreira, era secretário executivo — já tinham uma verba pequena para este ano, de apenas R$ 30 milhões, e devem ser preservadas. Há, no entanto, uma preocupação sobre como ficam programas de órgãos vinculados, como a Fundação Biblioteca Nacional, no Rio, e a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

De março a abril, a Biblioteca Nacional dispensou cerca de cem funcionários, entre terceirizados e estagiários, por contenção de despesas. Já na semana passada, ao mesmo tempo em que o MinC anunciava que Olga Futemma será a nova coordenadora-geral da Cinemateca Brasileira, correu em setores culturais o boato de que 42 terceirizados seriam dispensados da instituição nesta semana, também em função da necessidade de readequação orçamentária. O secretário executivo do MinC, contudo, afirma que os movimentos, tanto na Biblioteca quanto na Cinemateca, não representam uma crise financeira na pasta.

— Nós temos como política olhar com muita atenção para os gastos de manutenção e custeio. Há um expressão em Brasília que diz que gasto público é como cabelo: se você não cortar sempre, ele não para de crescer. Então, o caso da Biblioteca não teve nada a ver com crise. A pergunta que se fez foi se havia como manter o funcionamento do órgão sem os terceirizados. E a conclusão é que era possível — explica Brant. — Já na Cinemateca, a questão é que há um contrato com a RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), que termina no fim de maio, então as pessoas terão que deixar a Cinemateca. Mas estamos debatendo a questão, para tentar criar uma OS (Organização Social) e não afetar a Cinemateca.

LEI DE DIREITO AUTORAL À VISTA

Outra indefinição é acerca do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Gerenciado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), o fundo é composto de uma parcela pequena de verbas do MinC e de uma parcela grande da arrecadação da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), que vai para o Tesouro Nacional. A previsão de arrecadação do FSA para 2015 pela Condecine era de cerca de R$ 1 bilhão, mas a verba que será repassada do Tesouro para a Ancine ainda depende de uma definição do Ministério do Planejamento.

Apesar de todos os cortes, João Brant diz acreditar que o ano pode ser positivo para a Cultura. Segundo ele, após a decisão sobre como serão os cortes internos, o ministério vai procurar manter o planejamento inicial.

— A cultura tem uma relevância estratégica, e queremos demonstrar a necessidade de renovação do MinC para que ele cumpra essa função estratégica — diz Brant. — Um debate importante que teremos neste ano é em relação ao Procultura. O projeto da nova Lei Rouanet está no Senado, e esperamos que ele vá a votação ainda neste ano. Os senadores estão sensíveis ao tema, eles compreendem que é preciso resolver a questão da distorção regional de investimentos. Também queremos expandir o vale-cultura, achamos que ele pode atingir 3 milhões de trabalhadores em quatro anos. Mas hoje está em 420 mil. E ainda esperamos mandar para o Congresso no segundo semestre o projeto da Lei de Direito Autoral.

PRÉ-CORTE

R$ 3,3 bilhões no total: A Lei Orçamentária Anual (LOA) destinava R$ 3,3 bilhões para o Ministério da Cultura em 2015. Desse valor, R$ 928 milhões seriam para despesas discricionárias (gastos com programas + manutenção de equipamentos). A verba seria bem maior do que nos últimos anos (R$ 2,6 bilhões em 2014; R$ 2,8 bilhões em 2013; R$ 1,7 bilhão em 2012; e R$ 1,6 bilhão em 2011).

PÓS-CORTE

R$ 2,6 bilhões no total: Com o anúncio dos cortes pelo Planejamento, o orçamento do MinC caiu para R$ 2,6 bilhões, cerca de 21% menor do que o previsto. As despesas discricionárias foram as que mais sofreram com o corte: agora serão de R$ 717 milhões (perda de 23%), sendo que cerca de R$ 400 milhões está destinado à manutenção de equipamentos. Na prática, portanto, o MinC terá apenas R$ 320 milhões para o que se chama de ações finalísticas, ou seja, investimentos em projetos e editais.

Postado originalmente em O Globo

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